FONTE: Conjur O tratamento das questões das recuperações judiciais de associações é fato recente na prática judicial brasileira. A recente Lei nº 14.193/2021, que institui a sociedade anônima do futebol (SAF), estabelece o novo tipo societário no ambiente do futebol, trazendo modelo de governança empresarial para...
Fonte: Convergência Digital Se outrora a sociedade convivia com uma onda de sequestros relâmpagos - não que isso não aconteça mais -, que obrigavam as vítimas a realizarem saques no caixa eletrônico, o que dizer da dinâmica dos delitos atuais de golpes cibernéticos, onde grande parte...
FONTE: Consumidor RS Com a piora da pandemia em 2021 e sem alternativas para empresários e funcionários, o que se viu foi uma onda de demissões ainda maior do que a já observada no ano passado. Após quase cinco meses de espera pela renovação de medidas...
FONTE: Polibio Braga A nova onda de restrições de atividades em razão da pandemia pode gerar a necessidade de alterações contratuais de trabalho, de forma abrupta. Entre elas estão mudanças de turno ou redução da carga horária e de salário do empregado. Este cenário abre espaço...
Publicado: Jornal Contábil Mesmo em época de pandemia, é importante lembrar que direitos e deveres existentes na relação empregado e empregador permanecem ativos. Assim, na hipótese de que seja identificada uma falta grave (prevista no artigo 482 da CLT) praticada pelo funcionário, a empresa deverá aplicar uma das...
Fonte: Jornal Contábil Além dos conhecidos efeitos na vida e nas relações de trabalho e de consumo, a Covid-19 é tema de mais uma controvérsia: pode ou não ser enquadrada como doença ocupacional? Publicada em 1º de setembro, a Portaria 2.309/20, do Ministério da Saúde, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e incluiu nesse rol...
Fonte: Jornal Contábil Se tem algo que muda constantemente na Justiça do Trabalho é o entendimento sobre o que diz respeito às mulheres. É o caso da estabilidade conferida à gestante nos contratos por prazo determinado, que sofreu quatro mudanças em dez anos, entre permitir e proibir rescisões. Essa volubilidade...
Fonte: ConJur Em 2019, o comércio eletrônico faturou de R$ 75 bilhões no Brasil. Neste ano, a pandemia da Covid-19 fez o e-commerce se expandir no país, com um aumento mensal de cerca de 400% no número de lojas que iniciaram vendas online na quarentena. Estima-se que o setor deve...
FONTE: COLUNA DO NENE A inclusão do Projeto de Lei 3515/2015 entre as principais pautas no Congresso Nacional significa uma nova chance para 30 milhões de consumidores e para a economia brasileira. A atualização no Código de Defesa do Consumidor diante dos desafios do superendividamento também...
FONTE: INFO No começo do mês, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 936, conhecida como "MP da manutenção do emprego e renda". O texto permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada, em virtude da crise da...
