FONTE: Conjur O tratamento das questões das recuperações judiciais de associações é fato recente na prática judicial brasileira. A recente Lei nº 14.193/2021, que institui a sociedade anônima do futebol (SAF), estabelece o novo tipo societário no ambiente do futebol, trazendo modelo de governança empresarial para...

Fonte: Convergência Digital   Se outrora a sociedade convivia com uma onda de sequestros relâmpagos - não que isso não aconteça mais -, que obrigavam as vítimas a realizarem saques no caixa eletrônico, o que dizer da dinâmica dos delitos atuais de golpes cibernéticos, onde grande parte...

FONTE: Polibio Braga A nova onda de restrições de atividades em razão da pandemia pode gerar a necessidade de alterações contratuais de trabalho, de forma abrupta. Entre elas estão mudanças de turno ou redução da carga horária e de salário do empregado. Este cenário abre espaço...

Publicado: Jornal Contábil   Mesmo em época de pandemia, é importante lembrar que direitos e deveres existentes na relação empregado e empregador permanecem ativos. Assim, na hipótese de que seja identificada uma falta grave (prevista no artigo 482 da CLT) praticada pelo funcionário, a empresa deverá aplicar uma das...

Fonte: Jornal Contábil   Além dos conhecidos efeitos na vida e nas relações de trabalho e de consumo, a Covid-19 é tema de mais uma controvérsia: pode ou não ser enquadrada como doença ocupacional? Publicada em 1º de setembro, a Portaria 2.309/20, do Ministério da Saúde, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e incluiu nesse rol...

Fonte: ConJur   Em 2019, o comércio eletrônico faturou de R$ 75 bilhões no Brasil. Neste ano, a pandemia da Covid-19 fez o e-commerce se expandir no país, com um aumento mensal de cerca de 400% no número de lojas que iniciaram vendas online na quarentena. Estima-se que o setor deve...

FONTE: COLUNA DO NENE   A inclusão do Projeto de Lei 3515/2015 entre as principais pautas no Congresso Nacional significa uma nova chance para 30 milhões de consumidores e para a economia brasileira. A atualização no Código de Defesa do Consumidor diante dos desafios do superendividamento também...

FONTE: INFO   No começo do mês, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 936, conhecida como "MP da manutenção do emprego e renda". O texto permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada, em virtude da crise da...