03 Apr Batalha judicial na China envolvendo o iPad chega aos EUA
Uma empresa chinesa que está tentando impedir que a Apple utilize o nome iPad na China lançou um ataque no território de origem da gigante da eletrônica, apresentando um processo na Califórnia em que acusa a companhia de trapaça na aquisição da marca registrada.
Uma subsidiária da Proview International Holdings, fabricante de monitores para computadores que passou a enfrentar dificuldades durante a crise financeira mundial, já tem processos contra a Apple em diversas jurisdições chinesas, e quer que as vendas do iPad sejam suspensas em todo o país.
Na semana passada, a Proview Electronics e a Proview Technology abriram um processo em um tribunal de Santa Clara, conduzindo a disputa judicial ao Vale do Silício.
Alguns especialistas em questões legais afirmam que os casos chineses e o norte-americano podem ter desfechos diferentes, mas que a expansão da disputa judicial e a demora em chegar a um acordo podem prejudicar mais a Apple.
“Com relação aos Estados Unidos, a Apple terá a vantagem de jogar em casa”, disse Elliott Papageorgiou, sócio e executivo do Rouse Legal (China), um escritório de advocacia em Xangai.
Para a Apple, o que está em jogo são as vendas na China, mercado onde o presidente-executivo Tim Cook diz que a empresa mal arranhou a superfície. A endividada Proview International, enquanto isso, precisa desenvolver um plano viável de resgate antes da metade de 2012, ou poderá ter suas ações excluídas da bolsa de Hong Kong.
“Dado o cronograma atual, a Apple teria maior ímpeto de chegar a um acordo, simplesmente porque a possibilidade de que suas vendas sejam prejudicadas é mais imediata que a pressão enfrentada pela Proview quanto à potencial exclusão de suas ações”, disse Papageorgiou.
A Proview acusa a Apple de ter criado uma empresa de fachada, a IP Application Development – ou IPAD -, para comprar a marca iPad, ocultando seu envolvimento no assunto. Na petição, a Proview alega que os advogados da IPAD afirmaram repetidamente que a empresa não concorreria com a companhia chinesa, mas se recusaram a dizer por que precisavam da marca registrada.
A alegação foi feita “com a intenção de fraudar e induzir os queixosos a entrar em acordo”, afirma a Proview na petição registrada em 17 de fevereiro, solicitando indenização não especificada.
A Apple reiterou nesta sexta-feira que adquiriu os direitos da Proview pela marca iPad em dez países, há alguns anos. Acrescentou que a Proview estava se recusando a honrar o acordo e que um tribunal de Hong Kong havia decidido em favor da gigante de tecnologia quanto ao caso.