FONTE: Jornal Jurid As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente responsabilização...
FONTE: Conjur Entra em pleno vigor no próximo dia 21 de março a Lei nº 14.457, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres. A iniciativa é destinada à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da implementação de medidas destinadas ao apoio...
FONTE: Portal do Amanhã A iniciativa visa a inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho Para as empresas, a lei desburocratiza e facilita a concessão de benefícios aos trabalhadores, além de ser inegável que um local consciente de seu papel social fortalece sua marca, avalia...
FONTE: ConsumidorR No último domingo, aconteceu um dos maiores eventos do mundo: o Super Bowl – decisão do campeonato de futebol americano. Uma parcela dos Estados Unidos e algumas localidades do mundo simplesmente param em função desse evento e de tudo que o cerca, especialmente o...
FONTE: Jornal do Comércio Esperava-se para 2022 um desfecho a respeito da questão do vínculo empregatício entre motoristas e Uber, com definições nas últimas instâncias judiciais. Contudo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não firmou consenso e os julgamentos ainda seguirão divergentes. É bem verdade que haja...
FONTE: Jornal Ponto Inicial O ano de 2023 já inicia com mudanças na área trabalhista. A partir de 1º de abril, as empresas deverão, obrigatoriamente, passar a inserir no eSocial as demandas trabalhistas e acordos finalizados, a contar de 1º de janeiro de 2023. A mudança...
FONTE: Jornal Jurid 25.01.2023 Está prevista para o próximo dia 25 de janeiro uma greve dos entregadores de aplicativos. Sabe-se que a relação de trabalho entre esses profissionais e as empresas não é formalizada pela CLT e, portanto, imagina-se que a reivindicação central seja essa regulação....
O Poder Judiciário brasileiro tem proferido decisões que favorecem, e muito, o contribuinte ao reduzir consideravelmente a base de cálculo para o recolhimento do PIS e da COFINS sobre a receita bruta, o que reverterá em inequívoco benefício ao setor empresarial. Foi reconhecida a ilegalidade da...
Em recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a qual julgou improcedente o pedido de declaração de vínculo empregatício entre corretor de imóveis e imobiliária. Na ação trabalhista, o corretor...
