Assessoria Jurídica na Área Ambiental

É possível perceber que a sustentabilidade vem fazendo parte da agenda das principais empresas brasileiras, públicas e privadas. Os gestores do País já entendem que a adoção de soluções sustentáveis e ecologicamente responsáveis são cruciais não apenas para melhorar a imagem de suas empresas, como também para aumentar a competitividade e rentabilidade dos negócios. Com atendimento especializado e equipe multidisciplinar, a Scalzilli.fmv Advogados & Associados, atenta às peculiaridades de cada região do País, além de atender às necessidades do cotidiano corporativo, conta com soluções jurídicas seguras para a implementação de projetos na área da sustentabilidade, incluindo análise de riscos socioambientais dos negócios e resolução de conflitos judiciais e administrativos, com ações estratégicas focadas nas especificidades do cliente.

Algumas de nossas expertises:

– Consultoria Jurídica Ambiental;

– Fornecimento de subsídios para obtenção e renovação de licenças prévia, de instalação e de operação, incluindo preparação de EIA/RIMA/RAS;

– Assessoria Jurídica Ambiental (defesas em autuações administrativas e medidas judiciais nas esferas cível e criminal);

– Suporte na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e de Termo de Compromisso Ambiental (TCA);

– Elaboração de planos ambientais técnicos por equipe multidisciplinar especializada;

– Suporte para acompanhamento de condicionantes impostas nas licenças ambientais;

– Assessoria Jurídica no relacionamento com o órgão ambiental licenciador, em âmbito federal, estadual e municipal;

– Exame da legislação ambiental aplicável ao caso concreto e análise de conformidade ambiental;

– Elaboração de pareceres jurídicos envolvendo a matéria ambiental;

– Participação e assessoramento em reuniões para a negociação de condicionantes com os órgãos licenciadores do SISNAMA;

– Suporte na realização de audiências públicas.