Acordo entre o Mercosul e a UE tem avanço

A presidente Dilma Rousseff chegou ontem à Bélgica e, após uma reunião com o primeiro-ministro do país, Charles Michel, disse que o Brasil e o Mercosul estão prontos para fechar um acordo comercial com a Europa. A presidente está em Bruxelas para a 2º Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE).

A reunião poderá ser o cenário para que Mercosul e UE avancem na negociação para um acordo de livre comércio, com a apresentação de suas ofertas comerciais. No momento, os dois lados montam uma lista de quais produtos poderão ter as tarifas zeradas. A apresentação tem que ser simultânea e já chegou a ser negociada em 2013 e 2104, mas não prosperou.

«Disse ao primeiro-ministro que o Brasil e o Mercosul estão em condições de apresentar as ofertas comerciais para a União Europeia. Acreditamos que isso pode acontecer nos próximos dias ou meses e esperamos que, da mesma forma, essa questão evolua de forma satisfatória do ponto de vista da EU», disse Dilma em declaração à imprensa após a reunião com o chefe de Estado belga.

Em maio, durante a visita ao Brasil do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, ambos ressaltaram que o fechamento do acordo tarifário entre os dois blocos é a prioridade do grupo sul-americano para este ano.

Na declaração de ontem, Dilma também destacou a relação comercial entre o Brasil e a Bélgica. Ela defendeu a ampliação da cooperação, comércio e investimentos entre os dois países. «Discutimos sobre algumas áreas que são importantes para ambos os países. O Brasil acaba de lançar um grande plano de concessão e investimento em logística e as empresas belgas estão no Brasil em algumas áreas. Então, para nós e importante que essa relação se expanda», avaliou.

A presidente agradeceu a parceria da Bélgica no Programa Ciência sem Fronteiras e propôs a expansão da cooperação com a criação de vagas de estágio para estudantes brasileiros em empresas belgas. «Os estudantes que buscam universidades de alto nível para fazer seus estágios e bolsas encontraram aqui na Bélgica um local e um acolhimento especial. Agradeci por eles e, ao mesmo tempo, nos propomos a expandir essa relação.»

Após o encontro com o primeiro-ministro, Dilma seguiu para a abertura da cúpula, que reúne chefes de Estado da Celac e da União Europeia. Em dois dias de reuniões, os dois blocos vão tratar de temas comerciais e de questões como direitos humanos, migração e mudanças climáticas.

Sobre política externa, a presidente afirmou aos líderes da União Europeia que «rechaça» qualquer tipo de sanção à Venezuela. A declaração foi um recado oficial ao bloco europeu sobre sua posição em relação ao decreto dos EUA que considera a Venezuela «ameaça incomum e extraordinária», impondo sanções ao país sul-americano.

«Nós, países latino-americanos e caribenhos, não admitimos medidas unilaterais, golpistas e políticas de isolamento. Sabemos que tais medidas são contraproducentes, ineficazes e injustas. Por isso, rechaçamos a adoção de quaisquer tipo de sanções contra a Venezuela», afirmou Dilma.

Líderes da Celac querem incluir no comunicado final da reunião em Bruxelas uma espécie de manifestação a favor da Venezuela ? a proposta, no entanto, tem resistência de líderes da UE.

O encontro na Bélgica é marcado pela ausência de líderes sul-americanos, como o próprio presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o cubano Raúl Castro, que enviou seu vice, Miguel Díaz-Canel.

Argentina recua, e Brasil diz ter abandonado estratégia de pressão com acordos diferenciados

Entrave para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o governo da Argentina deu sinal verde aos parceiros do bloco latino-americano para que as negociações com Bruxelas avancem. Essa definição ficou clara porque o governo brasileiro abandonou a hipótese de «acordos diferenciados» e agora garante que os argentinos estarão juntos na nova fase das negociações.

Na terça-feira, na véspera da reunião que trataria do assunto em Bruxelas, vários ministros do governo de Dilma Rousseff ressaltaram que não existem mais entraves às negociações ? pelo menos do lado latino-americano. «Podemos marcar a data para trocar as ofertas», afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Questionado sobre a posição da Argentina, ele afirmou que não há problemas. «Estamos praticamente fechando a nossa posição.» Segundo Monteiro, o Brasil «nunca considerou a possibilidade de vir sem a Argentina».

A respeito da hipótese de «acordos diferenciados», que pressuporiam graus diferentes de livre mercado entre cada país do Mercosul, o ministro descartou. «Foi uma posição que o Uruguai manifestou, mas nós entendemos que não seria desejável, à medida que a Argentina nunca nos colocou uma posição refratária ou claramente de oposição a uma oferta. Nós vamos juntos», assegurou.

Indagado sobre se o Brasil tinha recebido um sinal verde da Argentina, Monteiro foi enfático: «Claramente sim, nós estivemos reunidos várias vezes nesse último período e a Argentina sempre reafirma a posição de que estamos juntos e vamos juntos».

Para Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, a posição da Argentina não mudou. «Só havia um problema de datas», garantiu. Segundo ele, porém, um outro fator ainda pode pesar no ritmo das negociações com Bruxelas: as eleições na Argentina.

Segundo a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, Dilma vai propor, em seu discurso no encontro de cúpula, que a troca de ofertas entre os dois blocos seja realizada neste ano. Em reuniões bilaterais, será mais precisa, e vai sugerir que o intercâmbio de propostas comerciais e tarifárias seja feito até o mês de julho. «Nós queremos entregar em julho, estamos prontos», garantiu Kátia Abreu, que acompanha a presidente na Europa.

De acordo com a ministra, o Brasil não pode mais ficar esperando pela Argentina, hoje, o país com mais resistência em acelerar o processo para a conclusão do acordo. A presidente argentina, Cristina Kirchner, não estará presente nas discussões de Bruxelas, mas Kátia Abreu está otimista com o desenrolar das negociações. «Politicamente para ela (Cristina), é muito ruim ficar para trás.»