22 Ago Justiça do Trabalho gaúcha divulga lista de maiores devedores por localidade

Após divulgar as listas dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalhista gaúcha, nas categorias pessoa física e pessoa jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região divulga nesta terça-feira uma nova relação: os 20 maiores demandados nos 65 municípios que possuem sedes da Justiça do Trabalho no Estado. Para acessar a lista, clique aqui.

A relação de Porto Alegre é liderada por uma empresa da área da saúde já desativada, com 598 dívidas registradas. Uma cooperativa de serviços aparece na segunda posição, com 281 débitos.

Os nomes que integram a lista estão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que dá suporte à expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. São considerados devedores aqueles que não pagam o débito e não garantem a execução. As empresas nessa condição não têm direito de participar de licitações, financiamentos públicos ou receber incentivos fiscais. Como o BNDT é um banco de consulta pública, a pessoa física devedora pode ficar impossibilitada de negociar imóveis e obter crédito.

A iniciativa integra a Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada para 26 a 30 deste mês e promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Durante a semana, as unidades da Justiça do Trabalho no Estado estarão mobilizadas na solução de processos em execução, fase que busca o pagamento de uma sentença ou acordo não cumprido, e que ainda é considerada um gargalo na Justiça Trabalhista (para solicitar uma audiência na pauta da Semana da Execução, clique aqui).

Estimativas apontam que de cada 100 sentenças da Justiça do Trabalho, 69 não são pagas espontaneamente. No Estado, 124 mil processos de execução estão em andamento.