30 May Varejo como motor da recuperação econômica
Um dos principais setores da economia segue refletindo as consequências da recessão. Há ainda um bom caminho – e inúmeros desafios de mercado – a ser percorrido até que o consumidor recupere a confiança necessária para que o varejo volte a registrar os índices de crescimento de outros períodos. Entretanto, as notícias não são boas. Com o problema gerado pelo sucessivo aumento dos combustíveis, o governo acenou com a redução da Cide sobre o óleo diesel. Para isso, a contrapartida é a reoneração da contribuição social sobre a folha de pagamentos – o que exclui do varejo a possibilidade da tributação sobre a receita bruta. Ou seja: pode onerar ainda mais o setor. No atual cenário econômico de incertezas, essa medida pode ter efeitos perniciosos sobre a massa de trabalhadores ativos. Mais uma vez, entraremos num círculo vicioso de crise, com possibilidade de aumento de desemprego e redução do consumo de bens e serviço. Soma-se a isso a restrição do crédito, um dos principais fatores de sustentação do consumo no Brasil, ao lado do próprio salário.
Esses fatores fazem com que o varejo, importante motor da economia nacional, tenha dificuldades para retomar seus níveis de desempenho. Trata-se de um setor sensível a crises e que não recebe benefícios fiscais, o que tem grande impacto sobre o processo de produção. Situação, portanto, muito diferente do mercado imobiliário e de outros nichos de consumo, como o de automóveis, que contaram com juros subsidiados.
Há, ainda, a insegurança jurídica relacionada à reforma trabalhista, que buscou modernizar as leis e impulsionar a economia. Ainda persiste um cenário de muitas incertezas sobre a interpretação e a aplicabilidade de seus dispositivos.
Para que o varejo volte a crescer, é preciso uma política econômica que estabeleça estratégias não apenas centradas no setor, mas no emprego e na estabilidade financeira da população. Só quando houver poder de compra e segurança jurídica do empresariado o brasileiro voltará a consumir efetivamente.
Mauricio André Gonçalves
Advogado e coordenador da área Tributária, Societária e Compliance