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Veículo: Jornal do Comércio Data publicação: 18/04/2019 Vivemos uma época marcada pelo consumo, em que prevalecem o efêmero e o descartável. Existe uma ampla discussão sobre a obsolescência programada - programação artificial do perecimento de um bem ou da percepção de sua imprestabilidade pelo usuário. Em 2013,...

Veículo: Correio do Povo 05/04/2019 Durante o Carnaval, o Governo Federal editou a Medida Provisória 873, que alterou as regras sobre a contribuição sindical na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Estatuto do Servidor Público. A iniciativa trouxe mais dúvidas sobre o tema, sobretudo para...

Veículo: Zero Hora | 05/04/2019 Fonte: Sócia Verônica Althaus Queda da quantidade de solicitações de recursos para evitar falência de companhias nos últimos 12 meses até fevereiro no Estado é maior do que a registrada no país O número de empresas que buscaram auxílio de tribunais para tentar reequilibrar suas contas...

Veículo: Jornal do Comércio | Empresas e Negócios Data: 01/04/2019 Não é de hoje que presenciamos as inúmeras mudanças trazidas pela tecnologia. A era digital está aí, e os avanços invadem as mais diversas áreas profissionais. Diariamente, recebemos uma enorme quantidade de informação. São novas ferramentas, novos...

Jornal do Comércio - Caderno Marcas de Quem Decide 29/03/2019 [caption id="attachment_28737" align="aligncenter" width="300"] Os sócios da Scalzilli Althaus: Ingrid Spohr, Verônica Althaus, Marcelo Scalzilli e Gabriele Chimelo - crédito: Jefferson Bernardes /Divulgação/JC[/caption] Com 45 anos de trajetória, a Scalzilli Althaus colhe os resultados de sua atuação diferenciada em assessoria...

Especialista representará a Scalzilli Althaus, de Porto Alegre, um dos únicos escritórios de advocacia do Brasil que contará com um de seus advogados em congresso em Israel Coordenadora da área Cível do escritório Scalzilli Althaus e especialista em Direito do Consumidor, Marcela Joelsons faz parte da...

Veículo Jornal do Comércio 27/02/2019 Com a reforma trabalhista, diversas mudanças foram operadas nas relações de trabalho. Entre elas, surgiu a possibilidade de escolher a arbitragem como forma de solução alternativa ao Poder Judiciário para conflitos individuais trabalhistas. Embora não seja novidade como instituto, essa alternativa é pouco...

Publicação Revista VOTO 23/02/2019 O ICMS não pode compor bases de cálculo que, por sua natureza essencial, deveriam expressar acréscimos patrimoniais. Esse entendimento – baseado em julgamento do recurso extraordinário nº 574.706 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – tem permitido a sistemática revisão da apuração de...

Artigo publicado no portal Consumidor RS 20/02/2019 Decisão judicial confirma ser inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Essa é a determinação da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao analisar recurso apresentado pela WT Comércio de Produtos Importados e Aparelhos Eletrônicos Ltda. A Receita Federal...

Veículo: Consumidor RS Data: 07/02/2019 Colaboradores agora têm o direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos de câncer. A medida é recente: entrou em vigor no final de dezembro, com a Lei nº 13.767, que alterou o artigo 473 da Consolidação das Leis do...