Veículo: Revista Voto Data: 01/08/2019 A Presidência da República anunciou, nesta terça-feira (30), o início dos trabalhos para mudança e flexibilização de 36 normas regulamentadoras (NR) relativas à segurança e saúde do trabalhador. No Brasil, essas disposições são de observância obrigatória pelas empresas, regulamentando e fornecendo orientações sobre procedimentos...
Veículo: GaúchaZH - Opinião Data: 31/07/2019 "Como cada prefeitura pode criar normas próprias, a regulamentação se encontra em diferentes estágios pelo país afora" Os patinetes elétricos rapidamente viraram febre por aqui. Alternativa prática e ecologicamente correta para curtas distâncias, esse meio de transporte é utilizado por pessoas de todas as...
Veículo: Gaúcha ZH - Giane Guerra Data: 30/07/2019 Entre os pedidos da ação, estavam vínculo de emprego e indenização por roupas usadas no trabalho Uma corretora de imóveis foi condenada a pagar multa superior a R$ 30 mil por ter mentido no processo trabalhista ajuizado contra uma imobiliária...
Veículo: Jornal do Comércio Data: 26/07/2019 Com a aprovação em segundo turno da nova Previdência na Câmara dos Deputados, será a vez da reforma tributária chegar aos holofotes. Em debate, duas propostas semelhantes na essência colocam no horizonte a perspectiva de ver alterada a estrutura de impostos do...
Veículo: Jota Data: 11/07/2019 Ministros têm derrubado decisões favoráveis aos sindicatos, alegando que a deliberação em assembleia não é o suficiente A MP que instituía a contribuição sindical por meio de boleto, e não mais por desconto automático no salário, perdeu sua validade no final da última semana....
Veículo: Gaúcha ZH - Giane Guerra 28/06/2019 POLÊMICA TRABALHISTA Texto determinava cobrança por boleto e deixava claro que trabalhador tinha que autorizar individualmente Venceu, nesta sexta-feira (28), o prazo da medida provisória que instituía a cobrança de contribuição sindical por boleto enviado para a empresa ou para a casa do funcionário,...
Veículo: Jornal da Lei (JC) Data publicação: 25/06/2019 Para Marcela Joelsons, advogada coordenadora da área cível do escritório Scalzilli Althaus Advogados e mestranda na área de privacidade e proteção de dados, as alterações trazidas pela Medida Provisória (MP) nº 869/2018 à Lei Geral de Proteção de Dados...
Veículo: Jornal do Comércio Data publicação: 18/04/2019 Vivemos uma época marcada pelo consumo, em que prevalecem o efêmero e o descartável. Existe uma ampla discussão sobre a obsolescência programada - programação artificial do perecimento de um bem ou da percepção de sua imprestabilidade pelo usuário. Em 2013,...
Veículo: Correio do Povo 05/04/2019 Durante o Carnaval, o Governo Federal editou a Medida Provisória 873, que alterou as regras sobre a contribuição sindical na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Estatuto do Servidor Público. A iniciativa trouxe mais dúvidas sobre o tema, sobretudo para...
Veículo: Zero Hora | 05/04/2019 Fonte: Sócia Verônica Althaus Queda da quantidade de solicitações de recursos para evitar falência de companhias nos últimos 12 meses até fevereiro no Estado é maior do que a registrada no país O número de empresas que buscaram auxílio de tribunais para tentar reequilibrar suas contas...
