A contribuição sindical tornou-se facultativa com a reforma trabalhista, mas há entidades procurando brechas na lei para que o pagamento permaneça obrigatório. Ao colunista Fernando Albrecht, do Jornal do Comércio, o sócio Marcelo Scalzilli esclareceu que "meras notificações dos sindicatos, mesmo que originadas de assembleias...

Antes da reforma trabalhista, era comum o empregado que quisesse rescindir seu contrato buscar acordo com o empregador. Dessa forma, conseguia garantir benefícios que não teria caso pedisse demissão: aviso prévio, multa sobre 40% do FGTS, liberação dos depósitos fundiários e encaminhamento do seguro-desemprego. Por...

"Toda mudança que gera impacto exige cautela e paciência", diz advogado sobre reforma trabalhista   Para Marcelo Scalzilli, mais do que implementar novas regras, a reforma tem a missão de estabelecer uma nova cultura no país   A reforma trabalhista está completando um mês de vigência nesta semana. É...

Sob justificativa de adequação à nova legislação, os principais Tribunais Regionais do Trabalho do país – entre eles o gaúcho – decidiram interromper todos os prazos processuais por, no mínimo, 15 dias. Com as mudanças da reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia...

Na coluna do jornalista Affonso Ritter, no Jornal do Comércio, o sócio Marcelo Scalzilli avalia os efeitos dos 125 enunciados elaborados por juízes do trabalho sobre a Reforma Trabalhista. A cartilha será divulgada amanhã pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A Associação...

O mundo hoje é muito dinâmico. A tecnologia tem um grande impacto nas nossas vidas, influenciando desde as simples formas de interação social aos mais arrojados modos de produção da indústria. Essa evolução tem promovido uma verdadeira revolução no mercado de trabalho. E a legislação...

1- Fim da necessidade de homologação da rescisão e demissão de empregado com mais de 1 ano; 2- Fim da contribuição sindical anual obrigatória; 3- Fim do intervalo de 15 min para mulher (art.384 CLT); 4- Pagamento apenas da parte suprimida do intervalo e pagamento de natureza indenizatória...

Aprovada no Senado Federal, a reforma trabalhista tem a possibilidade, enfim, de equilibrar e modernizar as relações entre patrões e empregados no Brasil. Promulgada há mais de 70 anos, durante o Estado Novo, a CLT está dissociada da realidade atual. As mudanças, portanto, serão um...

Opositores da proposta consideram o chamado “acordado sobre o legislado” um fator que dá mais poder a empresários, o que não é verdade A reforma trabalhista, que tem sido vista por muitos como razão para um embate entre empresas e trabalhadores, não tem como mote a...