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Veículo: Correio do Povo 05/04/2019 Durante o Carnaval, o Governo Federal editou a Medida Provisória 873, que alterou as regras sobre a contribuição sindical na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Estatuto do Servidor Público. A iniciativa trouxe mais dúvidas sobre o tema, sobretudo para...

Veículo Jornal do Comércio 27/02/2019 Com a reforma trabalhista, diversas mudanças foram operadas nas relações de trabalho. Entre elas, surgiu a possibilidade de escolher a arbitragem como forma de solução alternativa ao Poder Judiciário para conflitos individuais trabalhistas. Embora não seja novidade como instituto, essa alternativa é pouco...

Veículo: Jornal do Comércio 27/12/2018 Com a chegada do fim do ano, as empresas começaram a agendar as férias dos empregados. E, neste ano, as novas regras trazidas pela reforma trabalhista, com a Lei nº 13.467/2017, devem ser observadas com especial cautela. Antes da atualização da legislação,...

Veículo: Administradores.com A concessão de férias coletivas pressupõe planejamento prévio e análise detalhada No mundo empresarial, em determinados setores, alguns períodos do ano são caracterizados pela baixa demanda. Isso ocorre com maior frequência ao final do ano, época quando coincidentemente os empregados estão mais cansados. Por esses...

Revista Voto Com a proximidade do fim do ano, as empresas já começam a agendar as férias dos empregados. E, neste ano, as novas regras trazidas pela reforma trabalhista, com a lei 13.467/2017, devem ser observadas com especial cautela. Antes da atualização da legislação, as férias eram...

Uma mudança expressiva surgiu com a reforma trabalhista: a prescrição intercorrente. Trata-se da perda do direito do autor em uma ação trabalhista quando, após período mínimo de dois anos, deixa de cumprir determinação judicial na fase de execução. Na prática, quando não são encontrados os...

A própria diminuição do número de processos trabalhistas indica uma clara evolução Na guerra, a primeira vítima é a verdade. O mesmo se aplica, em muitos casos, às campanhas eleitorais. Quando o assunto é a reforma trabalhista, o que se ouve de alguns presidenciáveis em discursos...

Um dos pontos mais controversos da reforma trabalhista é o que retira do empregado e do empregador a obrigação de pagar o sindicato de sua categoria. Na última semana, o plenário do STF analisou 20 ações que tratavam do tema. Por seis votos a três,...

Pressões de entidades contrárias e revisão do texto no Congresso levantam dúvidas sobre a promessa de maior segurança jurídica da reforma trabalhista As indefinições sobre a aplicação da lei 13.437/2017 têm deixado os empresários brasileiros apreensivos quanto aos resultados práticos que a reforma trabalhista trará para...

A contribuição sindical tornou-se facultativa com a reforma trabalhista, mas há entidades procurando brechas na lei para que o pagamento permaneça obrigatório. Ao colunista Fernando Albrecht, do Jornal do Comércio, o sócio Marcelo Scalzilli esclareceu que "meras notificações dos sindicatos, mesmo que originadas de assembleias...