O Ministério de Minas e Energia, através do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura, anunciou que o governo pretende promover Leilão de Energia de Reserva – LER para compra de energia oriunda exclusivamente de empree...

Não é de hoje que o descarte incorreto de resíduos industriais, hospitalares, domiciliares, eletrônicos e agrícolas, por exemplo, vem contribuindo expressivamente para a contaminação dos solos e do lençol freático....

Em dezembro de 2012 entrou em vigor a medida provisória de nº 595/2012, que revogou a Lei dos Portos de 1993 (Lei nº 8.630/93)....

A busca por estabilidade na demanda e segurança no setor de energia levou o Governo Federal a anunciar, nos últimos dias, a previsão de realização de um leilão A-5 no segundo semestre de 2013....