Suspensão de pagamento de ICMS no RS está fora de suspensão, segundo Eduardo Leite

Em pronunciamento na tarde de ontem, o Governador do Estado, Eduardo Leite, afirmou que “sem socorro financeiro da União, a queda na arrecadação do Estado pode atingir a casa dos bilhões, os atrasos em pagamentos tendem a aumentar e está fora de cogitação suspender a cobrança de ICMS e IPVA para toda a população, mesmo que isso signifique alívio para os contribuintes”, destacou.

O pronunciamento não tranquiliza as empresas do RS e preocupa o cumprimento das suas obrigações fiscais pela falta de caixa. O momento é de planejamento financeiro e, com a queda no faturamento, o empresariado gaúcho vê-se diante de um dilema.

Em outros estados, como São Paulo, a FIESP e o CIESP ajuizaram ação coletiva em benefício dos seus associados, prorrogando o pagamento de ICMS por até 180 dias. O pedido foi deferido pelo judiciário estadual e agora cabe ao Fisco se manifestar.

Essa medida ainda não foi proposta do Estado do RS, mas em breve, as empresas acabarão recorrendo ao judiciário gaúcho para buscar o fôlego necessário.

Equipe Scalzilli Althaus