Operações de Fusões & Aquisições e a Governança Corporativa

Com o crescimento de operações de fusões & aquisições e, por outro, as incertezas do mercado de ações no Brasil, tema de grande relevância passou a ser o “insider trading”; ou seja, o uso de informações privilegiadas no mercado, antes de tornarem-se públicas, para obter vantagem para si ou terceiro.

Ainda, objetivando acompanhar um movimento mundial em termos de regulação, a CVM – Comissão de Valores Mobiliários quer mais qualidade e menos volume de informações das companhias de capital aberto, principalmente no que tange a construção das notas explicativas nos balanços das empresas. A tendência é buscar cada vez mais medidas que tragam transparência ao mercado, com um ordenamento juridico claro e eficiente e acima de tudo que assegure uma concorrência justa, para quem participa ativamente no mercado de ações.

Punições pela prática de insider trading ainda são recentes no Brasil, mas já estão colocando na mira Diretores Financeiros, Diretores de RI e outros executivos de empresas em transações que estão sob investigação. Além de gerar penas no âmbito penal e multas retiram do profissional o direito de exercer cargo de executivo ou de atuar como membro de conselho de administração ou fiscal de companhia aberta. Portanto, princípios básicos da governança corporativa, como transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa devem ser praticados e incorporados por toda empresa, como cultura, quanto mais àquelas de relevância econômica, com ações negociadas em bolsa. Balanços questionáveis, fatos relevantes mal explicados e executivos envolvidos em operações de insider trading acabam ferindo de morte a reputação da instituição e de segmentos inteiros da economia.