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Uma mudança expressiva surgiu com a reforma trabalhista: a prescrição intercorrente. Trata-se da perda do direito do autor em uma ação trabalhista quando, após período mínimo de dois anos, deixa de cumprir determinação judicial na fase de execução. Na prática, quando não são encontrados os...

Sejamos objetivos: é bem possível que sim, e não apenas quando você aciona alguma funcionalidade especial. Os smartphones têm microfones que ficam ativos o tempo todo, o que permite invocar os assistentes pessoais com a voz. Eles captam sua conversa para, logo depois, oferecer produtos de...

A Scalzilli Althaus está no The Legal 500, ranking que a cada ano analisa escritórios de advocacia em todo o mundo, oferecendo uma visão atualizada do mercado global. Com cerca de 30 anos de atuação, o levantamento se baseia em critérios como profundidade e experiência...

O mercado jurídico ganhou novas dinâmicas nos últimos anos. Em uma sociedade moderna e cada vez mais conectada, o advogado deve entender o business do cliente, performar em equipe e inovar a sua entrega utilizando a tecnologia. O crescimento exponencial das informações no meio digital...

Esperada há anos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi finalmente sancionada pelo presidente Michel Temer na última terça-feira. O texto original proposto pela Câmara dos Deputados, no entanto, recebeu vetos que poderão comprometer a efetividade da ação. O principal deles foi impedir a...

Mesmo sendo um mercado em expansão, as relações entre consumidores e agências de turismo, companhias áreas, empresas de transportes, estabelecimentos hoteleiros ainda não contam com uma lei internacional. Cada destino possui normas específicas, o que dificulta o entendimento. Nesse contexto, o Brasil tem despontado como...

A própria diminuição do número de processos trabalhistas indica uma clara evolução Na guerra, a primeira vítima é a verdade. O mesmo se aplica, em muitos casos, às campanhas eleitorais. Quando o assunto é a reforma trabalhista, o que se ouve de alguns presidenciáveis em discursos...

A sistemática não cumulativa de apuração da contribuição ao PIS e à Cofins prevê que o contribuinte possa tomar créditos calculados sobre os insumos que se utilizem na sua operação. No entanto, a definição do que pode ser considerado insumo para esse fim sempre gerou...

"Regulamentar a questão é essencial para garantirmos segurança e o uso correto dessas informações." Com os avanços da tecnologia da informação, os dados pessoais assumiram papel central nas dinâmicas da economia. Gigantes da web, Facebook e Google concentram 20% das receitas mundiais com anúncios, que alcançam...