Scalzilli Althaus | Conteúdo e Notícias
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Na reforma trabalhista, há um ponto relevante que veio para solucionar impasses históricos das relações de trabalho: é o artigo 855-B, que criou o Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. A nova legislação possibilita que entendimentos entre patrões e empregados tenham validade,...

Neste início de 2018, completamos 45 anos de atuação. Um longo caminho como esse não poderia ser trilhado sozinho. Ao nosso lado, clientes e parceiros nos completaram em uma relação baseada em respeito, foco no resultado e busca pela excelência. A solidez de uma trajetória de quase...

Mudança na cobrança do ISS traz insegurança jurídica e leva à bitributação de aplicativos, alertam advogados do escritório Scalzilli Althaus A partir de 2018, o serviço de streaming sofrerá cobrança de ISS e ICMS alcançando, entre outras, empresas como Netflix e Spotify. Porto Alegre já tem...

Nos últimos meses, o desemprego no Brasil vem recuando. Ficou na média de 12% entre setembro e novembro de 2017, de acordo com dados do IBGE. No entanto, um dos principais setores da nossa economia, o varejo, segue refletindo as consequências da recessão. Há ainda...

A cobrança de ICMS na compra de produtos digitais - softwares, por exemplo - por meio de transferência eletrônica de dados passa a ocorrer no Estado de residência do consumidor. A decisão foi publicada no convênio 106/2017 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no...

Antes da reforma trabalhista, era comum o empregado que quisesse rescindir seu contrato buscar acordo com o empregador. Dessa forma, conseguia garantir benefícios que não teria caso pedisse demissão: aviso prévio, multa sobre 40% do FGTS, liberação dos depósitos fundiários e encaminhamento do seguro-desemprego. Por...

As empresas têm apostado cada vez mais no planejamento preventivo para a reestruturação econômica, aponta Gabriele Chimelo, sócia da Scalzilli Althaus. “Quando os credores estão próximos da realidade da empresa, há uma aderência maior ao projeto de reestruturação – que, muitas vezes, passa pela ampliação...

Quantas vezes você identificou uma oportunidade de obter certa vantagem caso se utilizasse de “expedientes não convencionais” para atingir um objetivo? Provavelmente várias, afinal de contas vivemos em um ambiente relacional e enfrentamos conflitos de interesse em nossas atividades corriqueiras. A questão é como lidamos...

Demitido por justa causa, um funcionário de uma multinacional do ramo alimentício entrou na Justiça para tentar reverter a decisão. Na reclamatória, alegava estabilidade sindical. Até aí tudo bem. O detalhe é que ele não apenas era presidente, mas também havia fundado o sindicato, no...