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Especialista representará a Scalzilli Althaus, de Porto Alegre, um dos únicos escritórios de advocacia do Brasil que contará com um de seus advogados em congresso em Israel Coordenadora da área Cível do escritório Scalzilli Althaus e especialista em Direito do Consumidor, Marcela Joelsons faz parte da...

Veículo Jornal do Comércio 27/02/2019 Com a reforma trabalhista, diversas mudanças foram operadas nas relações de trabalho. Entre elas, surgiu a possibilidade de escolher a arbitragem como forma de solução alternativa ao Poder Judiciário para conflitos individuais trabalhistas. Embora não seja novidade como instituto, essa alternativa é pouco...

Publicação Revista VOTO 23/02/2019 O ICMS não pode compor bases de cálculo que, por sua natureza essencial, deveriam expressar acréscimos patrimoniais. Esse entendimento – baseado em julgamento do recurso extraordinário nº 574.706 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – tem permitido a sistemática revisão da apuração de...

Artigo publicado no portal Consumidor RS 20/02/2019 Decisão judicial confirma ser inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Essa é a determinação da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao analisar recurso apresentado pela WT Comércio de Produtos Importados e Aparelhos Eletrônicos Ltda. A Receita Federal...

Veículo: Consumidor RS Data: 07/02/2019 Colaboradores agora têm o direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos de câncer. A medida é recente: entrou em vigor no final de dezembro, com a Lei nº 13.767, que alterou o artigo 473 da Consolidação das Leis do...

Autor: Kerlen Costa - Advogada trabalhista do escritório Scalzilli Althaus O Direito vem continuamente se reinventando para o efetivo cumprimento da Justiça, com mudanças significativas tanto nas relações de trabalho como nos atos judiciais. O trâmite de processos via internet e as audiências online já são...

O ICMS esteve no centro das atenções no Rio Grande do Sul quando, recentemente, foi discutida e aprovada a manutenção das alíquotas. Passado esse fato, é importante direcionarmos o olhar para o tratamento aos contribuintes desse tributo. De fato, o imposto protagoniza qualquer debate sobre...

Veículo: Jornal do Comércio 16/01/2019 Teve ampla repercussão a iniciativa do Ministério Público de São Paulo contra o Google. Foi solicitada a remoção de vídeos no YouTube em que crianças aparecem desembrulhando brinquedos e mostrando detalhes. Conhecida como unboxing (“tirando da caixa”), a prática foi denunciada pela...

Editada abruptamente após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.670/2018 implementou um conjunto de ações para compensar a queda de arrecadação decorrente da intervenção na composição do preço dos combustíveis. Contudo, essas medidas trouxeram surpresas aos contribuintes, que terminaram por suportar o ônus das benesses...

Entrevista para Revista VOTO PULSO FIRME Um advogado especialista em reestruturação de empresas precisa de postura imperativa, coragem e tato apurado para negociações de risco. Recorre-se ao substantivo masculino porque eles são a grande maioria conduzindo esse tipo de caso. Nesse cenário dominado por homens, destaca-se uma...