• Todos
  • Mídia
  • Não categorizado
  • Notícias
  • Publicações

"Regulamentar a questão é essencial para garantirmos segurança e o uso correto dessas informações." Com os avanços da tecnologia da informação, os dados pessoais assumiram papel central nas dinâmicas da economia. Gigantes da web, Facebook e Google concentram 20% das receitas mundiais com anúncios, que alcançam...

Um dos pontos mais controversos da reforma trabalhista é o que retira do empregado e do empregador a obrigação de pagar o sindicato de sua categoria. Na última semana, o plenário do STF analisou 20 ações que tratavam do tema. Por seis votos a três,...

Muitos empregadores estão se perguntando se são obrigados a dispensar os empregados durante o período dos jogos da seleção brasileira nesta Copa do Mundo. Obrigados, não. Não há na legislação qualquer referência a respeito disso. Porém, considerando que se trata de um campeonato mundial de grande...

O Superior Tribunal de Justiça, STJ, declarou válida a cobrança de comissão de corretagem diretamente do comprador, tudo no âmbito das negociações  envolvendo imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida", desde que isto esteja previsto em contrato. Esta decisão, segundo soube neste domingo o editor, foi...

Iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deverá impactar as relações de consumo no país. Um grupo de trabalho formado por órgãos de defesa e empresas discutem a modernização da Lei do SAC (decreto nº 6.523/2008). Além de não garantir o principal propósito, o atendimento, a...

O PIS e a Cofins são dois dos tributos mais onerosos para a cadeia produtiva nacional. Não há dúvidas de que é necessário simplificá-los, como pretende o governo com a sua minirreforma, que deve ser analisada no Congresso agora em maio. No entanto, tudo indica...

A atuação estratégica do advogado no varejo pode ser o diferencial para a retomada da estabilidade da empresa no atual momento de crise. O assunto foi tratado nesta segunda-feira (28), pelo coordenador da área Tributária, Societária e Compliance da Scalzilli Althaus, Maurício André Gonçalves, durante...

Um dos principais setores da economia segue refletindo as consequências da recessão. Há ainda um bom caminho - e inúmeros desafios de mercado - a ser percorrido até que o consumidor recupere a confiança necessária para que o varejo volte a registrar os índices de...