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Em Sessão Deliberativa Extraordinária, na noite de 21/05/2020, o Projeto de Lei 1.397, apresentado pelo Deputado Hugo Leal, em versão com modificações de relatoria do Deputado Isnaldo Bulhões Junior, obteve aprovação pela Câmara dos Deputados. O PL foi concebido no contexto de reflexos de mercado acarretados...

Projeto de Lei n. 2735/2020, apresentado pelo Deputado Ricardo Guidi (PSD/SC) propõe parcelamento federal facilitado tanto para as pessoas físicas, como pessoas jurídicas, abrangendo também aquelas em recuperação judicial. O PL traz diversas previsões legais no sentido auxiliar os contribuintes a regularizarem suas dívidas adquiridas antes...

  Fonte: ConJur No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico, a relação dos nomes,...

Fonte: Agrolink   Ensina o provérbio oriental: Bons tempos criam homens fracos, e homens fracos criam tempos difíceis, mas tempos difíceis criam homens fortes”. Por analogia, será que o agronegócio sairá fortalecido após a pandemia da Covid-19? Nem todos seus segmentos, acredito. Porém, não tenho dúvidas de...

Fonte: Jornal do Comércio   A medida provisória (MP) apresentada nessa quarta-feira (1º) pelo governo federal foi recebida como alívio por entidades empresariais e de representação de trabalhadores no Rio Grande do Sul. A iniciativa para enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus permite às empresas...

Fonte: Portal do Consumidor   É inegável que o novo coronavírus mudou – temporariamente, pelo menos – os padrões e as relações de consumo no Brasil e no mundo. Lojas físicas fechadas, shoppings com restrição de atendimento, voos cancelados, hotéis parados. Medidas duras e até então inimagináveis...

Fonte: Zero Hora No escritório de advocacia onde Cassiane Rubbo atua como gestora de pessoas, o home office foi implantado na metade de março, quando o coronavírus começava a ganhar corpo no país. Uma reunião interna, convocada para avaliar medidas emergenciais que garantissem a saúde da...