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Veículo: Consumidor RS O envio de dados pelo eSocial já é obrigatório para diversas empresas. Aquelas com faturamento inferior a R$ 78 milhões no ano base de 2016 começaram o processo em julho de 2018. Os órgãos públicos, por sua vez, deverão iniciar em janeiro do...

Dando andamento à autorização publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado do Rio Grande do Sul informa que pretende lançar, ainda em novembro, o novo programa de quitação ou parcelamento de dívidas de ICMS. A previsão é de que o lançamento ocorra dia...

Revista Voto Com a proximidade do fim do ano, as empresas já começam a agendar as férias dos empregados. E, neste ano, as novas regras trazidas pela reforma trabalhista, com a lei 13.467/2017, devem ser observadas com especial cautela. Antes da atualização da legislação, as férias eram...

Gaúcha ZH / Giane Guerra Programa será lançado em breve pela Secretaria Estadual da Fazenda Foi publicada no Diário Oficial da União autorização para que o Rio Grande do Sul faça o programa de parcelamento de dívidas de ICMS. A previsão está no Convênio ICMS 116/18, divulgado pelo...

Publicação Jornal Jurid O presente artigo discorre sobre a divergência entre o STF e a Receita Federal em relação ao montante de ICMS a ser excluído do cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. A Receita Federal determinou que o montante de ICMS a ser excluído...

Acadêmico em Direito gabaritou a segunda fase do exame Ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é considerado um dos grandes desafios da carreira jurídica. Mas com dedicação, preparo e muita calma, é possível ser bem-sucedido, estando apto para exercer a profissão....

Publicação Gaúcha ZH "É proibido ao empregador sugerir aos trabalhadores que votem em determinado candidato, ameaçar ou cercear o direito à liberdade de expressão e de exercício de voto" Esta eleição talvez seja a mais polêmica dos últimos tempos. E isso se reflete nas conversas de corredor,...

Publicação Revista Voto Publicação Blog Políbio Braga Neste domingo, o país se prepara para a eleição dos próximos governantes através da votação direta. Além de ser um direito do cidadão, esse evento democrático é uma obrigação que atinge a todos, inclusive aqueles que exercem atividade remunerada aos...

Teve grande repercussão a recente convocação dos segurados do INSS para revisão dos seus benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria. Muitos deles, que estavam com contratos de trabalho suspensos, receberam alta previdenciária ou foram enviados para reabilitação, função dentro da empresa compatível com a moléstia apresentada. Diversos...