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Veículos: Blog Políbio Braga Data publicação: 25/09/2019   A Reforma Trabalhista trouxe uma mudança controversa: a permissão para mulheres grávidas e no período da amamentação trabalharem em locais considerados insalubres. Entretanto, em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional esse ponto. E mais: definiu que os...

A Scalzilli Althaus foi listada no The Legal 500 – um dos mais importantes guias do meio jurídico no mundo. O escritório aparece na edição Latin America 2019, dentro da categoria Falência e Reestruturação. Totalmente baseado em indicações de clientes e do mercado, o ranking destaca...

Veículos: Jornal Jurid Data publicação: 13/09/2019 Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul. Foi publicada a Instrução Normativa 36/2019, alterando a IN 45/98 — que regulamenta o parcelamento de créditos tributários, possibilitando que os contribuintes enquadrados...

Veículos: Consumidor RS e Portal Expansão Data publicação: 11/09/2019 O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, na última sexta-feira (6), a instituição do Programa Refaz 2019. A medida é especificamente voltada para os créditos tributários referentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária. Com...

Veículo: Revista Voto Data: 01/08/2019 A Presidência da República anunciou, nesta terça-feira (30), o início dos trabalhos para mudança e flexibilização de 36 normas regulamentadoras (NR) relativas à segurança e saúde do trabalhador. No Brasil, essas disposições são de observância obrigatória pelas empresas, regulamentando e fornecendo orientações sobre procedimentos...

Veículo: GaúchaZH - Opinião Data: 31/07/2019 "Como cada prefeitura pode criar normas próprias, a regulamentação se encontra em diferentes estágios pelo país afora" Os patinetes elétricos rapidamente viraram febre por aqui. Alternativa prática e ecologicamente correta para curtas distâncias, esse meio de transporte é utilizado por pessoas de todas as...

Veículo: Gaúcha ZH - Giane Guerra Data: 30/07/2019 Entre os pedidos da ação, estavam vínculo de emprego e indenização por roupas usadas no trabalho   Uma corretora de imóveis foi condenada a pagar multa superior a R$ 30 mil por ter mentido no processo trabalhista ajuizado contra uma imobiliária...

Veículo: Jornal do Comércio Data: 26/07/2019 Com a aprovação em segundo turno da nova Previdência na Câmara dos Deputados, será a vez da reforma tributária chegar aos holofotes. Em debate, duas propostas semelhantes na essência colocam no horizonte a perspectiva de ver alterada a estrutura de impostos do...

Veículo: Jota Data: 11/07/2019 Ministros têm derrubado decisões favoráveis aos sindicatos, alegando que a deliberação em assembleia não é o suficiente A MP que instituía a contribuição sindical por meio de boleto, e não mais por desconto automático no salário, perdeu sua validade no final da última semana....

  Veículo: Gaúcha ZH - Giane Guerra 28/06/2019 POLÊMICA TRABALHISTA Texto determinava cobrança por boleto e deixava claro que trabalhador tinha que autorizar individualmente   Venceu, nesta sexta-feira (28), o prazo da medida provisória que instituía a cobrança de contribuição sindical por boleto enviado para a empresa ou para a casa do funcionário,...