Fonte: Blog Políbio Braga Data: 12/03/2020 Ainda não tão conhecida pela população, a Síndrome de Burnout já se tornou motivo de indenizações na Justiça do Trabalho. Quando constatado o nexo causal, valores elevados têm sido aplicados pelos julgadores. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma...

Fonte: Blog Políbio Braga Data: 22/03/202o   Seguindo o caminho trilhado por outros países, o Brasil está lançando um conjunto de medidas tributárias para auxiliar empresas que enfrentam o desaquecimento da economia provocado pelo novo coronavírus. Após o Ministério da Economia anunciar a liberação de R$ 147 bilhões...

Fonte: Conjur Data: 15/03/2020 A homologação de acordo extrajudicial foi inaugurada pela reforma trabalhista através dos artigos 855-B ao 855-E da Consolidação das Leis do Trabalho. Esse procedimento de jurisdição voluntária possibilita o acordo entre empregado ou ex-colaborador e empregador de forma consensual, com o objetivo de...

Fonte: Jornal do Comércio Data: 24/03/2020   Parte essencial do sucesso de uma empresa vem da motivação e da produtividade de sua equipe. Sem o devido reconhecimento do trabalho dos colaboradores, não há cultura organizacional que se sustente. Mas, para isso, não bastam palavras de incentivo ou "tapinha"...

Contribuintes Especiais – MP 899 Aprovada ontem à noite, no último dia do prazo legal, o Senado Federal garantiu que a MP 899 que prevê o benefício para empresas em Recuperação Judicial, falidas, em fase de liquidação, entre outras, mantivesse sua vigência, podendo-se parcelar dívidas entre...

Análise do comportamento das instituições financeiras de forma individualizada BANCO CENTRAL  O Banco Central do Brasil vem divulgando uma séria de medidas que devem ser adotadas pelas principais instituições bancárias do país, a fim de colaborarem com o fomento da Economia face a crise do Coronavírus. Além de tais...

Com as medidas de restrição ao desenvolvimento das atividades da construção civil, em razão do novo Coronavírus (COVID-19), as incorporadoras passarão a ter dificuldade de cumprir o prazo previsto nos contratos para a entrega dos empreendimentos. Contudo, tal período de suspensão deve ser enquadrado como situação...