FONTE: CONJUR     Em tempos de pandemia, pouco se tratou sobre o advento da Lei nº 14011/2020, em plena vigência desde junho. Se fosse em um período normal, seria diferente o impacto de sua publicação. A novidade implica em uma nova fonte de renda para a União...

FONTE: POLIBIO BRAGA     Muitos empregadores e trabalhadores aguardavam, com ansiedade, a prorrogação dos acordos de suspensão de contratos e redução de jornada, com pagamento do Benefício Emergencial pela União. Nesta terça-feira (14), enfim, a prometida medida se tornou realidade, com a publicação do Decreto 10.422.A redução...

FONTE: CONSUMIDOR RS    A Lei 14.020, sancionada no dia 6 de julho, estabeleceu regras específicas para empregadas gestantes e adotantes. Agora, elas poderão participar do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Diferente da Medida Provisória nº 936, que era silente em relação a...

FONTE: COLUNA DO NENE   A inclusão do Projeto de Lei 3515/2015 entre as principais pautas no Congresso Nacional significa uma nova chance para 30 milhões de consumidores e para a economia brasileira. A atualização no Código de Defesa do Consumidor diante dos desafios do superendividamento também...

FONTE: INFO   No começo do mês, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 936, conhecida como "MP da manutenção do emprego e renda". O texto permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada, em virtude da crise da...

FONTE: CONSUMIDOR RS   Em que pese o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da covid-19, as empresas devem ter ciência de que não há como utilizar tal argumento de forma automática para reduzir verbas trabalhistas, em caso de rescisões de contrato. É necessário que...

FONTE: CONSUMIDOR RS   Diligências são atos necessários para todo e qualquer andamento processual. Nenhum processo tem seu trâmite normal sem precisar de uma verificação, uma cópia, um protocolo, enfim: uma diligência. São demandas muito dinâmicas, com prazos curtos de cumprimento e que perduram durante toda a...

Fonte: Jornal do Comércio   Você é obrigado a fechar as portas do seu negócio por quase dois meses. Do dia para a noite, o faturamento cai abruptamente, e o dinheiro para de entrar. Por outro lado, seus compromissos financeiros permanecem praticamente os mesmos: aluguel, condomínio, funcionários,...

Fonte: Jornal do Comércio   Com a publicação de novo decreto no Estado do Rio Grande do Sul, estabelecendo novas regras acerca do funcionamento das atividades empresariais, muitos questionamentos surgem acerca de como fazer esse retorno de forma segura. Em um primeiro momento, é importante observar, além da...

Fonte: Revista Amanhã   O contexto criado em torno do novo coronavírus gerou realidades que dificultam a nossa rotina. Em diversas frentes, a pandemia tornou nossa vida pessoal e profissional repleta de incertezas e desafios. Causada pelo pânico, a insegurança ocasiona um quadro de elevada ansiedade. Por...