Veículo: Correio do Povo 05/04/2019 Durante o Carnaval, o Governo Federal editou a Medida Provisória 873, que alterou as regras sobre a contribuição sindical na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Estatuto do Servidor Público. A iniciativa trouxe mais dúvidas sobre o tema, sobretudo para...

Veículo: Jornal do Comércio | Empresas e Negócios Data: 01/04/2019 Não é de hoje que presenciamos as inúmeras mudanças trazidas pela tecnologia. A era digital está aí, e os avanços invadem as mais diversas áreas profissionais. Diariamente, recebemos uma enorme quantidade de informação. São novas ferramentas, novos...

Editada abruptamente após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.670/2018 implementou um conjunto de ações para compensar a queda de arrecadação decorrente da intervenção na composição do preço dos combustíveis. Contudo, essas medidas trouxeram surpresas aos contribuintes, que terminaram por suportar o ônus das benesses...

Entrevista para Revista VOTO PULSO FIRME Um advogado especialista em reestruturação de empresas precisa de postura imperativa, coragem e tato apurado para negociações de risco. Recorre-se ao substantivo masculino porque eles são a grande maioria conduzindo esse tipo de caso. Nesse cenário dominado por homens, destaca-se uma...

Desde o dia 1º de janeiro, passou a valer no Rio Grande do Sul uma nova hipótese de cobrança de tributos na modalidade de substituição tributária, de acordo com a Lei Estadual nº 15.056.  Nos casos que o preço praticado na operação ao consumidor final...

Veículo: Consumidor RS O assédio moral é uma conduta abusiva que visa constranger psiquicamente um indivíduo, degradando suas condições de trabalho, atingindo sua dignidade e comprometendo sua integridade. A partir desse comportamento, passou-se a observar outras formas de danos morais que também desqualificam a vítima dentro...

Veículo: Jornal do Comércio / JC Contabilidade 05/12/2018 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirma que o ICMS declarado e não pago deve ser considerado crime de apropriação indébita, podendo repercutir em pena de detenção - de seis meses a dois anos - aos sócios-administradores das empresas...

Veículo: Jornal Jurid O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, decisão de grande importância a todos os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009). Segundo o órgão, a metodologia de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava em...

Veículo: Consumidor RS Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discutia a legalidade da cobrança do diferencial de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples Nacional. Até então, na análise do Recurso Extraordinário número...

Ontem, foi publicado no Diário Oficial do RS, decreto abrindo a adesão ao Refaz 2018 e se encerrando a oportunidade em 26 de dezembro de 2018, conferindo diversos índices de redução de multa e juros, conforme o número de parcelas e outras condições especiais.   Número de...