Entre as alterações trazidas pela Lei 14.112/2020, surge a ferramenta da CONCILIAÇÃO ANTECEDENTE, que consiste em uma janela de “blindagem” de 60 dias, com suspensões de execuções/expropriações, deferida judicialmente àquelas empresas que poderiam pedir RJ, mas que estejam em tratativas de conciliação com seus credores...
Fonte: Portal Migalhas Desde o início deste ano o WhatsApp vinha avisando seus usuários brasileiros sobre "novos termos de privacidade". O aplicativo pedia o aceite para o compartilhamento de novos dados com o Facebook, o que seria realizado a partir de 8 de fevereiro. Essa notificação causou...
Fonte: Revista Voto O mundo que conhecíamos não existe mais. A pandemia da Covid -19 trouxe mudanças de paradigmas e perspectivas e nos fez revisar conceitos. Houve impactos severos nas atividades produtivas e comerciais, nos serviços e no consumo. Se uma definição sintetiza 2020, é: “o...
Publicado: Conjur É chegado o final do desafiador ano de 2020, e este seria o período mais disputado para o gozo das férias. Contudo, continuamos em meio a uma pandemia e muitos trabalhadores tiveram seus contratos suspensos ou suas férias antecipadas. Qual o impacto disso tudo? Primeiramente,...
Fonte: Políbio Braga Scalzilli Althaus volta a integrar o ranking da edição latino-americana "The Legal 500"Mais uma vez, a Scalzilli Althaus, Porto Alegre, está presente em uma das listas mais importantes do meio jurídico. Pelo terceiro ano seguido, o escritório aparece no ranking da edição Latin...
Fonte: Jornal do Comércio Em discussão no Congresso Nacional, o projeto de lei 2630/2020, conhecido como a "Lei das Fake News" foi aprovado a toque de caixa pelo Senado, em julho. Agora, a proposta espera votação na Câmara dos Deputados, para instituir a Lei Brasileira de...
FONTE: CONJUR Em tempos de pandemia, pouco se tratou sobre o advento da Lei nº 14011/2020, em plena vigência desde junho. Se fosse em um período normal, seria diferente o impacto de sua publicação. A novidade implica em uma nova fonte de renda para a União...
FONTE: CONSUMIDOR RS Em que pese o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da covid-19, as empresas devem ter ciência de que não há como utilizar tal argumento de forma automática para reduzir verbas trabalhistas, em caso de rescisões de contrato. É necessário que...
Fonte: Portal Consumidor RS Em um período que os acontecimentos mudam num piscar de olhos, a adequação às novas rotinas também precisa ser veloz e certeira. O novo coronavírus despertou uma série de transformações nas organizações e nas rotinas das pessoas. Uma das principais foi a...
Fonte: Portal do Consumidor O Supremo Tribunal Federal derrubou, nesta sexta-feira (17), a decisão liminar que condicionava os acordos para a suspensão dos contratos de trabalho por 60 dias ou a redução de jornada e salários à concordância dos sindicatos. A maioria dos ministros garantiu que...
