A Scalzilli Althaus foi listada no The Legal 500 – um dos mais importantes guias do meio jurídico no mundo. O escritório aparece na edição Latin America 2019, dentro da categoria Falência e Reestruturação. Totalmente baseado em indicações de clientes e do mercado, o ranking destaca...

Veículo: GaúchaZH - Opinião Data: 31/07/2019 "Como cada prefeitura pode criar normas próprias, a regulamentação se encontra em diferentes estágios pelo país afora" Os patinetes elétricos rapidamente viraram febre por aqui. Alternativa prática e ecologicamente correta para curtas distâncias, esse meio de transporte é utilizado por pessoas de todas as...

Veículo: Jota Data: 11/07/2019 Ministros têm derrubado decisões favoráveis aos sindicatos, alegando que a deliberação em assembleia não é o suficiente A MP que instituía a contribuição sindical por meio de boleto, e não mais por desconto automático no salário, perdeu sua validade no final da última semana....

Veículo: Jornal do Comércio Data publicação: 18/04/2019 Vivemos uma época marcada pelo consumo, em que prevalecem o efêmero e o descartável. Existe uma ampla discussão sobre a obsolescência programada - programação artificial do perecimento de um bem ou da percepção de sua imprestabilidade pelo usuário. Em 2013,...

Veículo: Correio do Povo 05/04/2019 Durante o Carnaval, o Governo Federal editou a Medida Provisória 873, que alterou as regras sobre a contribuição sindical na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Estatuto do Servidor Público. A iniciativa trouxe mais dúvidas sobre o tema, sobretudo para...

Veículo: Jornal do Comércio | Empresas e Negócios Data: 01/04/2019 Não é de hoje que presenciamos as inúmeras mudanças trazidas pela tecnologia. A era digital está aí, e os avanços invadem as mais diversas áreas profissionais. Diariamente, recebemos uma enorme quantidade de informação. São novas ferramentas, novos...

Editada abruptamente após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.670/2018 implementou um conjunto de ações para compensar a queda de arrecadação decorrente da intervenção na composição do preço dos combustíveis. Contudo, essas medidas trouxeram surpresas aos contribuintes, que terminaram por suportar o ônus das benesses...

Entrevista para Revista VOTO PULSO FIRME Um advogado especialista em reestruturação de empresas precisa de postura imperativa, coragem e tato apurado para negociações de risco. Recorre-se ao substantivo masculino porque eles são a grande maioria conduzindo esse tipo de caso. Nesse cenário dominado por homens, destaca-se uma...

Desde o dia 1º de janeiro, passou a valer no Rio Grande do Sul uma nova hipótese de cobrança de tributos na modalidade de substituição tributária, de acordo com a Lei Estadual nº 15.056.  Nos casos que o preço praticado na operação ao consumidor final...

Veículo: Consumidor RS O assédio moral é uma conduta abusiva que visa constranger psiquicamente um indivíduo, degradando suas condições de trabalho, atingindo sua dignidade e comprometendo sua integridade. A partir desse comportamento, passou-se a observar outras formas de danos morais que também desqualificam a vítima dentro...