FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO Os contratos de trabalho vigentes antes da pandemia voltaram a valer desde segunda-feira (4), primeiro dia útil de 2021. Com isso, profissionais e empresários beneficiados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda não poderão mais contar com as reduções das...
Fonte: Consumidor RS Em janeiro, todos tínhamos uma perspectiva grande de crescimento para o ano de 2020. Empresários, a sociedade em geral, da qual fazem parte advogados e os servidores de todos os órgãos da Justiça, sabiam exatamente o que queriam para o novo ano que...
Publicado: Conjur A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou no último dia 26 dois importantes relatórios sobre a economia digital ("A Caminho da Era Digital no Brasil" [1]) e o acesso às telecomunicações no país ("Avaliação da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no...
Fonte: Consumidor RS Mais uma vez, a Scalzilli Althaus está presente em uma das listas mais importantes do meio jurídico Pelo terceiro ano seguido, o escritório aparece no ranking da edição Latin América do The Legal 500, que analisa bancas de advocacia de todo o mundo. O levantamento...
Fonte: Rota Jurídica Com a decretação do estado de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, uma das medidas de segurança mais adotadas pelas empresas foi o home office, sendo o teletrabalho disciplinado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Algumas pessoas veem o trabalho em casa...
Fonte: Rota Jurídica Se tem algo que muda constantemente na Justiça do Trabalho é o entendimento sobre o que diz respeito às mulheres. É o caso da estabilidade conferida à gestante nos contratos por prazo determinado, que sofreu quatro mudanças em dez anos, entre permitir e...
Fonte: ConJur Em tempos de pandemia, pouco se tratou sobre o advento da Lei nº 14011/2020, em plena vigência desde junho. Se fosse em um período normal, seria diferente o impacto de sua publicação. A novidade implica em uma nova fonte de renda para a União...
FONTE: POLIBIO BRAGA Muitos empregadores e trabalhadores aguardavam, com ansiedade, a prorrogação dos acordos de suspensão de contratos e redução de jornada, com pagamento do Benefício Emergencial pela União. Nesta terça-feira (14), enfim, a prometida medida se tornou realidade, com a publicação do Decreto 10.422.A redução...
FONTE: CONSUMIDOR RS A Lei 14.020, sancionada no dia 6 de julho, estabeleceu regras específicas para empregadas gestantes e adotantes. Agora, elas poderão participar do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Diferente da Medida Provisória nº 936, que era silente em relação a...
FONTE: CONSUMIDOR RS Diligências são atos necessários para todo e qualquer andamento processual. Nenhum processo tem seu trâmite normal sem precisar de uma verificação, uma cópia, um protocolo, enfim: uma diligência. São demandas muito dinâmicas, com prazos curtos de cumprimento e que perduram durante toda a...
