Brechas para o imposto sindical

A contribuição sindical tornou-se facultativa com a reforma trabalhista, mas há entidades procurando brechas na lei para que o pagamento permaneça obrigatório. Ao colunista Fernando Albrecht, do Jornal do Comércio, o sócio Marcelo Scalzilli esclareceu que “meras notificações dos sindicatos, mesmo que originadas de assembleias internas, não têm força para sobrepor-se à reforma”. Pela nova lei, a contribuição é facultativa ao trabalhador.

 

Marcelo Scalzilli

Sócio e coordenador da área Trabalhista e Gestão de RH

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