31 Mar Brasil pode ter leilão exclusivo para a Energia Fotovoltaica em 2014
O Ministério de Minas e Energia, através do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura, anunciou que o governo pretende promover Leilão de Energia de Reserva – LER para compra de energia oriunda exclusivamente de empreendimentos solares fotovoltaicos.
O Anuncio foi feito no dia (27/03) no 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, em Brasília.
Os leilões de energia de reserva tem como objetivo elevar os níveis de segurança no suprimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) com energia proveniente de usinas especialmente contratadas para este fim.
Sem revelar dados sobre volume de energia a ser contratado, ou mesmo data para o certame, o anúncio representa um gigantesco passo no avanço da inserção e consolidação da fonte fotovoltaica na matriz energética nacional.
Mesmo já tendo concorrido com outras fontes no leilão A-3 de Novembro de 2013, a energia solar não teve fôlego para competir com os custos de produção das outras fontes, em especial eólica e hidráulica. O mercado fala entre R$ 200 e R$ 300/MWh o custo de geração, ainda caro se comparado com os atuais R$ 130/MWh para eólica e R$ 140/MWh para PCHs.
A criação de leilões específicos para cada fonte, com respeito aos seus custos próprios, é uma demanda antiga do setor e representa uma abordagem racional para o aproveitamento dos recursos energéticos nacionais. Dentre outras vantagens está a segmentação apropriada de capital, o desenvolvimento de tecnologia/conteúdo local, sem falar na contribuição para o planejamento energético.
Para o advogado Frederico Boschin, especialista na Área de Energia e Infraestrutura da Scalzilli.fmv Advogados, os desafios para a consolidação da fonte ainda são grandes, mas, o aceno positivo do Governo Federal, ANEEL e EPE traz uma nova perspectiva para o setor, especialmente em tempos de contingência energética.