Profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure e afins. A relação de trabalho entre esses profissionais e os salões de beleza sempre gerou muita polêmica. Afinal de contas, são autônomos ou têm vínculo empregatício?...
Embora este tema ainda encontre resistência na Justiça do Trabalho, a Suprema Corte Brasileira já vem há muito reconhecendo a supremacia das normas coletivas frente a legislação....
Atentos ao número crescente de pedidos de Recuperação Judicial e preocupados com o enfrentamento de “efeitos cascata”, bancos como Bradesco, Santander e Itaú têm noticiado a adoção de conjuntos de medidas preventivas, voltadas a auxiliar empresas em crise...
A previsão legal do parcelamento de dívidas nas execuções estava inserida no artigo 745-A do antigo CPC (1973), dispondo que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito, o devedor poderia pleitear no processo o parcelamento da dívida em até seis parcel...
Recentemente, a 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul reformou uma decisão de primeiro grau que determinava a devolução de comissão de corretagem para um consumidor que se dirigiu até um plantão de vendas de empreendimento para aquisição de imóvel....
Greice Feier, advogada da Área Trabalhista e Gestão de RH, escreveu importante artigo sobre a necessidade de flexibilização das normas trabalhistas diante do atual cenário econômico, publicado no Jornal do Comércio....
Marceli Brandenburg Blumer, advogada da área trabalhista, falou ao jornal Zero Hora sobre a recente decisão do TST que julgou improcedente o vínculo empregatício entre corretor de imóveis e imobiliária....
Ao contrário do que tem sido noticiado em muitos meios de comunicação – “Justiça nega pedido de recuperação do parque Hopi Hari”, ainda não houve o deferimento, tampouco o indeferimento sobre o pedido de Recuperação Judicial. Entenda o caso....
Uma assessoria jurídica responsável, comprometida, ética e qualificada, de forma alguma deve vista como custo pela empresa, mas sim como investimento, pois além de minorar gastos, deve atuar visando que eventuais questões prejudicais sejam resolvidas de f...
Seja com o objetivo de beneficiar o trabalhador ou apenas de reduzir o custo do negócio em um período que pressupõe lucros menos expressivos, as empresas cada vez mais têm optado pela concessão de férias coletivas aos seus empregados....
