Agroindústrias buscam consultoria jurídica para estratégia e resolução de conflitos

Como todos os segmentos da economia, a agroindústria busca meios de proteção contra possíveis conflitos legais. Com a profissionalização sempre crescente na produção rural, a atenção à legislação e suas alterações impulsiona a consultoria jurídica neste mercado. A contratação de um serviço especializado traz apoio em duas áreas: estratégica e de resolução de problemas já instalados.

De acordo com a coordenadora jurídica empresarial da Scalzilli.fmv Advogados Marcela Joelsons, as principais demandas jurídicas no campo são litígios envolvendo contratos de originação de matéria prima (arrendamento, parceria rural e fornecimento), contratos de prestação dos mais variados serviços que dão suporte ao setor, como o de transporte, armazenagem, operações de exportação de commodities, além de questões envolvendo propriedade e posse rural. “Ainda podemos citar a cobrança judicial ou extrajudicial de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, além da busca e apreensão de grãos, como a soja”, alerta.

Com a consultoria especializada, é possível a profissionalização crescente do agronegócio com um tratamento distinto em suas relações jurídicas. “Por meio de estudo dos riscos operacionais, de crédito e a gestão de garantias, é possível melhorar a segurança jurídica dos contratos comerciais e operações financeiras”, explica Marcela. Atualmente, todos os players do meio rural contratam atendimento, as empresas ligadas ao Agrobussines, os produtores e as indústrias que adquirem matéria prima para produção e comercialização de produtos. 

A Scalzilli.fmv Advogados atua estrategicamente na cobrança judicial de créditos oriundos de transações dos agronegócios, realizando também um trabalho de restruturação de contratos e sistemas de garantias. Outro diferencial está na busca e apreensão de grãos, com atendimento em todos os estados devido à capilaridade da Rede Scalzilli Corporate Brasil, que inclui o acompanhamento de oficiais de justiça até o efetivo cumprimento do mandado e realização de reconhecimento prévio do local onde será feita a apreensão.